O convívio do menor com a madrasta ou padrasto é essencial para o bem-estar emocional. Se não há nenhuma restrição judicial que impeça essa convivência, então é importante que haja esse contato, desde que o ambiente seja saudável. A presença de padrastos e madrastas pode enriquecer a vida das crianças, contribuindo de forma positiva para o desenvolvimento social e emocional delas.
Ainda são poucas as estatísticas sobre o impacto direto da presença desses adultos na vida do menor, mas as pesquisas já indicam que a convivência em uma “família recomposta” — aquela formada a partir de uma nova união após uma separação, onde um ou ambos os parceiros têm filhos de relacionamentos anteriores — pode trazer benefícios importantes. Ter novos laços afetivos com madrastas e padrastos oferece à criança uma rede extra de apoio no dia a dia, ajudando-a a criar uma base emocional forte e saudável, especialmente quando esses adultos se envolvem no cuidado e na educação de forma carinhosa e respeitosa.
No entanto, ajustar-se a essa nova dinâmica familiar é fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras normas legais destacam a importância de um ambiente familiar acolhedor, seja ele composto pelos pais biológicos ou por famílias recompostas. Essa convivência contribui para o desenvolvimento de habilidades de relacionamento e resiliência, e o apoio conjunto de pais e padrastos/madrastas na criação de regras claras e no suporte emocional favorece o crescimento equilibrado e saudável da criança.
Se, por outro lado, houver qualquer sinal de desrespeito ou situação prejudicial à criança por parte desses adultos, é direito dos pais ou responsáveis acionar a justiça. Neste caso, o juiz pode determinar se a convivência deve ser restringida para proteger o bem-estar do menor.
Denúncias sobre maus-tratos, violência, ou abusos contra crianças e adolescentes podem ser realizadas por meio do número de telefone 100, por qualquer cidadão. A ligação é gratuita. O serviço funciona para todo o país, todos os dias da semana, das 8 às 22 horas, inclusive nos feriados. Não é preciso identificar-se. As denúncias são recebidas pela central e analisadas por técnicos, sendo transmitidas para os órgãos competentes, no máximo, em 24 horas.
Se você passou ou conhece alguém que está passando por essa situação, indicamos que procure um advogado especializado na área familiar.
